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Saldo residual de processos originários e em grau de recursos que não foram baixados.
 
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Edição atual tal como às 22h00min de 11 de outubro de 2019

2.220 → 2.224 - Processos pendentes de baixa

Conceito

Saldo residual de processos originários e em grau de recursos que não foram baixados.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

  • (O processo não deve ter sido baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 2.220 e 2.221)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado Relator
DTA_OCORRENCIA Data do início da pendência

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