Mudanças entre as edições de "Item 2.168"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (6 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | __NOTOC__ | ||
[[Item 2.167|2.167]] → [[Item 2.168|2.168]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo | [[Item 2.167|2.167]] → [[Item 2.168|2.168]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo | ||
| Linha 5: | Linha 6: | ||
Processos em que a diferença entre a data da conclusão para vista regimental e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado. | Processos em que a diferença entre a data da conclusão para vista regimental e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado. | ||
| + | == Regra de Negócio == | ||
| + | |||
| + | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]. | ||
| + | |||
| + | === Movimentos === | ||
| + | |||
| + | ==== Presente no histórico ==== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7134-para vista regimental') | ||
| + | |||
| + | OU | ||
| + | |||
| + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7022-(proferir voto em vista regimental)' a "5050-nome do magistrado") | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | E | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (O processo não deve ter sido devolvido, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.166) | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2168/campos_obrigatorios}} | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição atual tal como às 20h07min de 11 de outubro de 2019
2.167 → 2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
Conceito
Processos em que a diferença entre a data da conclusão para vista regimental e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|
Voltar ao índice.