Mudanças entre as edições de "Item 2.239"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(7 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
−
[[Item 2.238|2.238]] → [[Item 2.239|2.239]] - Da autuação até a baixa das ações originárias
+
__NOTOC__
 +
[[Item 2.225|2.225]] → [[Item 2.239|2.239]] - Da Distribuição até a baixa das ações originárias
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
−
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de baixa pelo TRT e a data de autuação da ação. Considerar para esse cálculo as ações baixadas no período de apuração.
+
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de baixa pelo TRT e a data de distribuição da ação. Considerar para esse cálculo as ações baixadas no período de apuração.
  
 
Na hipótese de não existir ações baixadas no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.  
 
Na hipótese de não existir ações baixadas no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.  
Linha 9: Linha 10:
 
A baixa se dará pela remessa à instância superior ou órgão competente, pelo arquivamento, pela ordenação da entrega dos autos ou pelo cancelamento da autuação.
 
A baixa se dará pela remessa à instância superior ou órgão competente, pelo arquivamento, pela ordenação da entrega dos autos ou pelo cancelamento da autuação.
  
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
*  (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva')
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 +
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso')
 +
 +
OU
 +
 +
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência')
 +
 +
OU
 +
 +
* (11009-> 11019-Ordenada a entrega dos autos à parte)
 +
 +
OU
 +
 +
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo' "18-motivo da remessa"='7080-para arquivar definitivamente')
 +
 +
OU
 +
 +
* (18-> 488-Cancelada a distribuição)
 +
|}
 +
 +
 +
Observações:
 +
 +
<ol type="1">
 +
<li>Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima. Para isso, o Tribunal deverá criar controles próprios para identificar a ocorrência da primeira condição de baixa;</li>
 +
<li>O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados.</li>
 +
</ol>
 +
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2239/campos_obrigatorios}}
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 22h10min de 11 de outubro de 2019

2.225 → 2.239 - Da Distribuição até a baixa das ações originárias

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de baixa pelo TRT e a data de distribuição da ação. Considerar para esse cálculo as ações baixadas no período de apuração.

Na hipótese de não existir ações baixadas no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

A baixa se dará pela remessa à instância superior ou órgão competente, pelo arquivamento, pela ordenação da entrega dos autos ou pelo cancelamento da autuação.

Regra de Negócio

Classes: Originárias

Movimentos

Presente no histórico

  • (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva')

E

Presente no período de apuração

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso')

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência')

OU

  • (11009-> 11019-Ordenada a entrega dos autos à parte)

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo' "18-motivo da remessa"='7080-para arquivar definitivamente')

OU

  • (18-> 488-Cancelada a distribuição)


Observações:

  1. Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima. Para isso, o Tribunal deverá criar controles próprios para identificar a ocorrência da primeira condição de baixa;
  2. O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data da distribuição
DTA_EVENTO_FINAL Data da baixa

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM Prazo médio (em dias)

Voltar ao índice.

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_2.239&oldid=18611”