Mudanças entre as edições de "Item 92.120"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (19 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | __NOTOC__ | ||
[[Item 92.119|92.119]] → [[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento | [[Item 92.119|92.119]] → [[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento | ||
| Linha 7: | Linha 8: | ||
<li>os processos oriundos de instância superior para novo julgamento;</li> | <li>os processos oriundos de instância superior para novo julgamento;</li> | ||
<li>os processos recebidos para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior.</li> | <li>os processos recebidos para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior.</li> | ||
| + | <li>os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.</li> | ||
</ol> | </ol> | ||
| Linha 15: | Linha 17: | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| − | ==== Presente no período da apuração ==== | + | ==== Condição 1: Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior ==== |
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | ===== Presente no período da apuração ===== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)') | ||
| + | |} | ||
| + | |} | ||
| + | ==== Condição 2: Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo ==== | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (48-> | + | ===== Presente no histórico ===== |
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência') | ||
|} | |} | ||
| + | |||
| + | E | ||
| + | |||
| + | ===== Presente no período da apuração após o movimento de remessa mais recente ===== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') | ||
| + | |} | ||
| + | |} | ||
| + | Observações: | ||
| + | |||
<ol type="1"> | <ol type="1"> | ||
<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li> | <li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li> | ||
| − | <li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar | + | <li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li> |
<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li> | <li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li> | ||
</ol> | </ol> | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2120/campos_obrigatorios}} | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição atual tal como às 20h38min de 11 de outubro de 2019
92.119 → 92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
Conceito
Considerar:
- os processos oriundos de instância superior para novo julgamento;
- os processos recebidos para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior.
- os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
Regra de Negócio
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Condição 1: Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior
Presente no período da apuração
|
Condição 2: Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo
Presente no histórico
E Presente no período da apuração após o movimento de remessa mais recente
|
Observações:
- Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.
- Sempre que o processo retornar da instância superior, usar as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.
- Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data da entrada é a própria data do recebimento para novo julgamento.
|
Voltar ao índice.