Mudanças entre as edições de "Item 92.150"
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| − | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento | + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado") |
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E | E | ||
| − | ==== Presente no período de apuração ==== | + | ==== Presente no período de apuração, imediatamente após a conclusão para o relator ==== |
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| + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado") | ||
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| + | <li>A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.</li> | ||
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Edição atual tal como às 14h03min de 24 de fevereiro de 2022
92.149 → 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
Conceito
Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados com visto (à pauta, em mesa ou ao revisor).
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período de apuração, imediatamente após a conclusão para o relator
OU
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Observações:
- A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.
- No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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