Mudanças entre as edições de "Item 58"
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Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão. | Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão. | ||
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Edição atual tal como às 20h42min de 23 de fevereiro de 2018
340 → 58 - Processos com classe convertida
Conceito
Processos reautuados por alteração da classe processual.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
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Observação:
Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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