Mudanças entre as edições de "Item 92.391"

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Edição atual tal como às 18h57min de 7 de agosto de 2018

92.388 → 92.391 - Negado seguimento a recurso

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (218-> 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator (caso não haja redator designado)
NUM_REDATOR Redator designado
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da decisão

Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR

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