Mudanças entre as edições de "Item 90.346"

Edição atual tal como às 13h33min de 26 de fevereiro de 2018

90.345 → 90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Ausente no histórico

Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) Registro de arquivamento definitivo Registro do movimento "Início da execução"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da liquidação ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de liquidação

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+__NOTOC__
 [[Item 90.345|90.345]] &rarr; [[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
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 == Regra de Negócio ==
-=== Movimentos ===
-==== Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo ====
 Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
-{| class="wikitable"
+=== Movimentos ===
-|
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
-|}
-E
-==== Ausente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
-* (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição")
-* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
-|}
-|}
-==== Condição 2: Finalização por apensamento ====
-Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
-{| class="wikitable"
-|
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação")
-|}
-E
 ==== Ausente no histórico ====
@@ Linha 53: / Linha 16: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+* Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)
-* (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")
+* Registro de arquivamento definitivo
-|}
+* Registro do movimento "Início da execução"
 |}
-==== Condição 3: Finalização pelo início da execução ====
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/346/campos_obrigatorios}}
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
-{| class="wikitable"
-|
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
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-* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação")
-|}
-E
-==== Ausente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
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