Mudanças entre as edições de "Item 91"

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* (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')
 
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Edição atual tal como às 13h36min de 26 de fevereiro de 2018

32891 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução

Conceito

Processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução, exceto: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento