Mudanças entre as edições de "Item 99"

Edição atual tal como às 18h36min de 19 de dezembro de 2018

298 → 99 - Processos em execução

Conceito

Processos em trâmite na fase de execução, incluindo os desarquivados para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos para execução.

Não computar os processos arquivados provisoriamente na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos)

E

Ausente no histórico

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção") (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino = '7051 - Órgão jurisdicional competente" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução') (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

E

Ausente no histórico em data posterior ao desarquivamento mais recente

(861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

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+__NOTOC__
 [[Item 298|298]] &rarr; [[Item 99|99]] - Processos em execução
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 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236-trabalhista provisória')
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 OU
-* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+* (48 -> 893 - Desarquivados os autos)
-OU
-* (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')
 |}
@@ Linha 34: / Linha 31: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)
+* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")
 * (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino = '7051 - Órgão jurisdicional competente" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução')
 * (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
 |}
+E
+==== Ausente no histórico em data posterior ao desarquivamento mais recente ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/99/campos_obrigatorios}}