Mudanças entre as edições de "Item 329"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (5 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | __NOTOC__ | ||
[[Item 328|328]] → [[Item 329|329]] - Processos com execução iniciada | [[Item 328|328]] → [[Item 329|329]] - Processos com execução iniciada | ||
| Linha 6: | Linha 7: | ||
A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial. | A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial. | ||
| + | |||
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| Linha 17: | Linha 19: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução | + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
OU | OU | ||
| − | * (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" | + | * (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") |
|} | |} | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/329/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 13h34min de 26 de fevereiro de 2018
328 → 329 - Processos com execução iniciada
Conceito
Processos com execução iniciada, incluindo créditos trabalhistas, previdenciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|