Mudanças entre as edições de "Item 90.094"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(7 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
−
[[Item 90.093|90.093]] → [[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo
+
__NOTOC__
 +
[[Item 90.093|90.093]] → [[Item 90.094|90.094]] - Extinções na etapa de execução forçada por acordo
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
−
Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por sentença após o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução.
+
Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento integral de acordo homologado.
 +
 
 +
Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
Linha 15: Linha 18:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* Movimento "Homologado  Acordo em execução ou em cumprimento  de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"
+
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
−
* Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"
 
 
|}
 
|}
  
Linha 25: Linha 27:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", através da tarefa "Minutar Sentença"
+
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')
 
|}
 
|}
 +
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/94/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[Item 90.094 até v.2.10| Regra do Item 90.094 até a versão 2.10 do Extrator]]

Edição atual tal como às 19h21min de 18 de dezembro de 2023

90.093 → 90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo

Conceito

Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento integral de acordo homologado.

Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da extinção
NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.094 até a versão 2.10 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.094&oldid=23029”