Mudanças entre as edições de "Item 90.030"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 3: | Linha 3: | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | Processos em que o magistrado, em juízo de | + | Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, §3º do NCPC. |
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada. | A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada. | ||
| Linha 19: | Linha 19: | ||
* (3 -> 190-Reformada a decisão anterior "tipo de decisão" = '7196-sentença de indeferimento sumário da inicial' / '7197-sentença repetitiva' de "data da decisão anterior"), disponível na Conclusão para Decisão Geral. | * (3 -> 190-Reformada a decisão anterior "tipo de decisão" = '7196-sentença de indeferimento sumário da inicial' / '7197-sentença repetitiva' de "data da decisão anterior"), disponível na Conclusão para Decisão Geral. | ||
|} | |} | ||
| − | |||
| − | |||
Edição das 12h43min de 30 de novembro de 2017
90.312 → 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio Juízo
Conceito
Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, §3º do NCPC.
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
|