Mudanças entre as edições de "Item 98"

Edição das 11h58min de 5 de dezembro de 2017

331 → 98 - Processos arquivados provisoriamente

Conceito

Processos de execução remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória') OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução') OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

E

Presente no período de apuração

(861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
+__NOTOC__
 [[Item 331|331]] &rarr; [[Item 98|98]] - Processos arquivados provisoriamente
@@ Linha 34: / Linha 35: @@
 * (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)
 |}
-[[E-Gestão_1º_Grau|Voltar]] ao índice.