Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Linha 4: | Linha 4: | ||
! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Regra na Versão 1.2 !! Regra na Versão 2.0 !! Descrição das alterações | ! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Regra na Versão 1.2 !! Regra na Versão 2.0 !! Descrição das alterações | ||
|- | |- | ||
− | | | + | | 92.120 |
− | | | + | | Processos recebidos para novo julgamento |
− | | Classes: | + | | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]. |
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
Linha 14: | Linha 14: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * ( | + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)') |
|} | |} | ||
Observação: | Observação: | ||
− | + | <ol type="1"> | |
+ | <li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li> | ||
+ | <li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li> | ||
+ | <li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li> | ||
+ | </ol> | ||
+ | |||
| | | | ||
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (27->46-Restauração de Autos) | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (27->46-Restauração de Autos) |
Edição das 11h21min de 28 de novembro de 2017
Nº do Item | Descrição do Item | Regra na Versão 1.2 | Regra na Versão 2.0 | Descrição das alterações | |||
---|---|---|---|---|---|---|---|
92.120 | Processos recebidos para novo julgamento | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no período da apuração
Observação:
|
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos) MovimentosAusente no histórico
E Presente no período da apuração
Observação: Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST. |
Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência). |