Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"

Edição das 10h55min de 30 de novembro de 2017

Local da Alteração	Alteração	Descrição das alterações
Regras Gerais	Complemento da redação da Regra Geral 5	Redação da Regra Geral 5 modificada para: "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.".
Regras Gerais	Complemento da redação da Regra Geral 7	O título da Regra Geral 7 foi modificado para: "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:"
Regras Gerais	Inclusão da Regra Geral 10	Redação da Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).".
Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento	Exclusão de classe	Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual).
Classes Processuais da Fase de Conhecimento	Inclusão de classe	Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269-Habeas Corpus).

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 | Inclusão da Regra Geral 10
 | Redação da Regra Geral 10: "<u>Processos pendentes de julgamento</u>: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).".
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+| style="text-align:center;"| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento
+| Exclusão de classe
+| Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual).
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+| style="text-align:center;"| Classes Processuais da Fase de Conhecimento
+| Inclusão de classe
+| Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269-Habeas Corpus).
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