Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"
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| style="text-align:center;"| Regras Gerais | | style="text-align:center;"| Regras Gerais | ||
| Inclusão da Regra Geral 10 | | Inclusão da Regra Geral 10 | ||
| − | | | + | | Regra Geral 10: "<u>Processos pendentes de julgamento</u>: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).". |
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Edição das 10h55min de 30 de novembro de 2017
| Local da Alteração | Alteração | Descrição das alterações |
|---|---|---|
| Regras Gerais | Complemento da redação da Regra Geral 5 | Redação da Regra Geral 5 modificada para: "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.". |
| Regras Gerais | Complemento da redação da Regra Geral 7 | O título da Regra Geral 7 foi modificado para: "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:" |
| Regras Gerais | Inclusão da Regra Geral 10 | Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).". |
| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento | Exclusão de classe | Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual). |
| Classes Processuais da Fase de Conhecimento | Inclusão de classe | Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269-Habeas Corpus). |