Mudanças entre as edições de "Item 90.024"
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Edição das 11h11min de 30 de novembro de 2017
90.001 → 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho
Regra de Negócio
Classes: Fase de Conhecimento
Observação:
Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
27 | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa |
---|---|
44 | Prestação de Contas Oferecidas |
50 | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária |
---|---|
1295 | Alvará Judicial |
175 | Processo Cautelar |
---|---|
178 | Arresto |
180 | Atentado |
181 | Busca e Apreensão |
182 | Caução |
183 | Cautelar Inominada |
186 | Exibição |
190 | Justificação |
196 | Sequestro |
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