Mudanças entre as edições de "Item 90.024"

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Edição das 11h11min de 30 de novembro de 2017

90.00190.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho

Regra de Negócio

Classes: Fase de Conhecimento

Observação:

Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:

27 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
44 Prestação de Contas Oferecidas
50 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
1295 Alvará Judicial
175 Processo Cautelar
178 Arresto
180 Atentado
181 Busca e Apreensão
182 Caução
183 Cautelar Inominada
186 Exibição
190 Justificação
196 Sequestro


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