Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"
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| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | | style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | ||
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− | + | * Incluídos os valores '7578 - de instrução (rito sumaríssimo)' e '7450 - una (rito sumaríssimo)' do complemento "16 - Tipo de Audiência" | |
− | + | * Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) | |
− | + | * Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença." | |
− | + | * Movimentos de julgamento da fase de conhecimento atualizados | |
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− | "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença." | ||
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| style="text-align:center;"| Itens 60 e 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | | style="text-align:center;"| Itens 60 e 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência |
Edição das 18h55min de 30 de novembro de 2017
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU
Local da Alteração | Descrição da Alteração | |
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Regras Gerais |
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Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento |
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Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho | Incluída a observação:
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)" | |
Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho | Incluída a observação:
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)" | |
Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Ausente no histórico
E" | |
Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Ausente no histórico
E" | |
Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial | Item Excluído | |
Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial | Item Excluído | |
Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | Conceito atualizado com a seguinte redação:
" Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada." | |
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
" Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
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Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo |
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Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento |
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Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência |
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Itens 60 e 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | Alteração da regra de negócio | Regra de negócio passou a apontar para a página com todas os movimentos de julgamento da fase de conhecimento |
Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | Alteração da regra de negócio | Excluído o movimento de Remessa à instância superior para processamento de julgamento de recurso |