Mudanças entre as edições de "Item 90.030"

Edição das 16h31min de 25 de janeiro de 2018

90.312 → 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio Juízo

Conceito

Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, §3º do NCPC.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

(3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.

@@ Linha 18: / Linha 18: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior "5032 - tipo de decisão" = '7196 - sentença de indeferimento sumário da inicial' / '7197 - sentença repetitiva' de "data da decisão anterior"), disponível na Conclusão para Decisão Geral.
+* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.
 |}