Mudanças entre as edições de "Item 2.220"

Edição das 19h24min de 31 de janeiro de 2018

2.218 → 2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo

Considerar os processos baixados:

pela remessa à instância superior, à órgão competente ou à origem, com trânsito em julgado no TRT;
pela ordenação da entrega dos autos;
pelo cancelamento da distribuição.

Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (1209-> 1005-Agravo Regimental em autos apartados)

(48->123-Remetidos os autos para “7-destino”='7054-Tribunal /superior do Trabalho','7053-Supremo Tribunal Federal' “18-motivo da remessa”='38-para processar recurso'/ '7100-para processar recurso em meio eletrônico'/'7121-em razão de processamento de recursos em meio eletrônico no TST') OU (48->123-Remetidos os autos para “7-destino”='7051-Órgão Jurisdicional Competente' “18-motivo da remessa”='83-por ter sido declarada a incompetência') OU (11009-> 11019-Ordenada a entrega dos autos à parte) OU O processo deve ter sido devolvido a origem após julgamento do recurso (o Tribunal fará controles próprios para apurar esse quantitativo) OU (18-> 488-Cancelada a distribuição)

Observações:

Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima. Para isso, o Tribunal deverá criar controles próprios para identificar a ocorrência da primeira condição de baixa;
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados.

Voltar ao índice.

@@ Linha 7: / Linha 7: @@
 <li>pela remessa à instância superior, à órgão competente ou à origem, com trânsito em julgado no TRT;</li>
 <li>pela ordenação da entrega dos autos;</li>
-<li>pelo cancelamento da autuação.</li>
+<li>pelo cancelamento da distribuição.</li>
 </ol>
@@ Linha 36: / Linha 36: @@
 OU
-* (18-> 50019-Cancelada a autuação)
+* (18-> 488-Cancelada a distribuição)
 |}