Item 327

326 → 327 - Saldo de processos no arquivo provisório

Conceito

Processos de liquidação que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Ausente no histórico em data posterior ao arquivamento provisório mais recente

(48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7117 - para prosseguir na fase de liquidação')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_EVENTO_INICIAL Data do arquivamento provisório DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório