Item 115

112 → 115 - Embargos de declaração julgados

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período de apuração

(385 -> 198 - Acolhidos os Embargos de Declaração de "1 - nome da parte") (385 -> 871 - Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de "1 - nome da parte") (385 -> 200 - Não acolhidos os Embargos de Declaração de "1 - nome da parte") (218 -> 235 - Não conhecido(s) o(s) "nome do recurso" / "nome do conflito" de "1 - nome da parte" / "nome da pessoa")

Observação:

Na hipótese de oposição de mais de um Embargos de Declaração, deve ser contabilizada a decisão de cada um, mesmo que julgados simultaneamente.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz