Mudanças entre as edições de "Item 92.220"
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− | * (48-> 123-Remetidos os autos para | + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência) |
OU | OU | ||
− | * (48-> 123-Remetidos os autos para | + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência') |
OU | OU | ||
− | * (48-> 50087 - Baixado o incidente/recurso ("Nome do incidente"/"Nome do recurso") sem decisão | + | * (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("Nome do incidente"/"Nome do recurso") sem decisão |
OU | OU | ||
− | * (48-> 123-Remetidos os autos para | + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='40-para prosseguir'/'7097-para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)'/'7098- para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior') |
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Edição das 19h04min de 1 de fevereiro de 2018
92.218 → 92.220 - Processos baixados - exceto arquivos definitivo
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (1209-> 1005-Agravo Regimental em autos apartados)
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
OU
OU
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Observação:
Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima.
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