Item 90.092

90.329 → 90.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução

Conceito

Destacar, do total de processos com execução iniciada, aqueles recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período da apuração

Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro de redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM Número do órgão de origem do processo NUM_ORGAO_EXTERNO_ORIGEM Número do órgão de origem do processo DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão de origem se for externo à JT