Item 2.435

2.126 → 2.435 - Processos pendentes no MPT

Conceito

Saldo de processos no Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presentes no histórico

(48-> 493-Entregues os autos em carga/vista a(o) "13-destinatário"='7042-Ministério Público do Trabalho' "5016-motivo da entrega"='7065-para emitir parecer como custus legis')

E

(O processo não deve ter sido devolvido pelo MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.130)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_RELATOR Magistrado relator que recebeu a distribuição NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do início da pendência

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