Item 394

77 → 394 - Processos com liquidação de sentença pendente

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7117 - para prosseguir na fase de liquidação')

E

Ausente no histórico

(378 -> 50047 - Homologada a liquidação) (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente) (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença) (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição') (48 -> 135 - Apensado o processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da liquidação