Mudanças entre as edições de "Item 90.407"

Edição das 16h57min de 19 de março de 2019

90.221 → 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa

A interposição do Agravo de Petição de acordo com a regra de negócio do item 90.222

E

O Agravo de Petição não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 90.406 Movimento (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte") Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "1 - nome da parte") Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior') Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da interposição

@@ Linha 21: / Linha 21: @@
 * O Agravo de Petição não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 90.406
 * Movimento (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte")
-* Movimento (48 -> 50087  -  Baixado  o  incidente/recurso da Exceção de "Agravo de Petição" sem decisão)
+* Movimento (218 -> 230  -  Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")
 * Movimento (48 -> 50088  - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
 * Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)