Item 2.450

2.119 → 2.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

(218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Relator (caso não haja redator designado) NUM_REDATOR Redator designado NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da decisão Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR

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