Mudanças entre as edições de "Item 92.201"

Edição das 18h12min de 2 de julho de 2019

92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2

E

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

(Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

E

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') OU (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)

Observação: A conversão em diligência é apurada pelo movimento (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data de início da pendência

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@@ Linha 31: / Linha 31: @@
 === Movimentos ===
-==== Presente no período histórico após a última conversão em diligência ====
+==== Presente no histórico após a última conversão em diligência ====
 {| class="wikitable"
@@ Linha 52: / Linha 52: @@
 OU
-(Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)
+* (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)
 |}
+Observação: A conversão em diligência é apurada pelo movimento (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
 == Campos obrigatórios ==