Item 90.171

90.170 → 90.171 - Sessões de audiência designadas

Regra de Negócio

Classes: Todas as Classes das audiências

Movimentos

Presente no período da apuração

Audiência do tipo ['17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '20 - de conciliação (fase de execução)' / '21 - inicial' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '24 - de julgamento' / '7195 - una'] designada automaticamente por ocasião da distribuição ou com inclusão através da "Pauta de audiência".

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo IND_DEVOLV_TST Processos com movimento de audiência que voltaram do TST COD_TIPO_AUDIENCIA Código do Tipo de Audiência Designada COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução Obs.: O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.