Mudanças entre as edições de "Item 92.453"

Edição das 11h02min de 15 de fevereiro de 2022

92.451 → 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Sessões de Audiência realizadas para tentativa de acordo no CEJUSC de 2º Grau.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico antes da realização da Audiência

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

E

Presente no período de apuração (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGÃO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da audiência
IND_DEVOLV_TST	Processos com movimento de audiência que voltaram do TST

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGÃO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_AUDIENCIA	Data da audiência
IND_DEVOLV_TST	Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
COD_TIPO_SEMNAC	Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação
DTA_INICIO_SEMNAC	Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação
DTA_FIM_SEMNAC	Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação

Obs.: 1. O campo DES_SEMNAC receberá os valores SNC, SNE ou SNCE relativos à Semana Nacional de Conciliação, Semana Nacional de Execução e Semana Nacional de Conciliação e Execução (caso sejam realizadas conjuntamente).

2. O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.

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