Mudanças entre as edições de "Item 90.043"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 12: | Linha 12: | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| + | ==== Condição 1 (Primeira Solução) ==== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
==== Presente no período de apuração ==== | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | + | * (385 -> 471 - Declarada a decadência ou prescrição) | |
| + | OU | ||
| + | * (385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") | ||
| + | OU | ||
| + | * (385 -> 455 - Homologada a renúncia pelo autor), | ||
| + | |||
| + | lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | E | ||
| − | + | ==== Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento ==== | |
| − | + | {| class="wikitable" | |
| + | | | ||
| + | * Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
| + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
| + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência) | ||
| + | * Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento | ||
| + | |} | ||
| + | |} | ||
| − | + | ==== Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior) ==== | |
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (385 -> 471 - Declarada a decadência ou prescrição) | ||
| + | OU | ||
| + | * (385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") | ||
OU | OU | ||
| + | * (385 -> 455 - Homologada a renúncia pelo autor), | ||
| + | |||
| + | lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | E | ||
| + | |||
| + | ==== Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento ==== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
| + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
| + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência) | ||
| + | * Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | E | ||
| + | |||
| + | ==== Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação ==== | ||
| − | *( | + | * (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo. OU |
| + | * (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau . OU | ||
| + | * (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no recebimento do processo. OU | ||
| + | * (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau. | ||
|} | |} | ||
Edição das 22h44min de 12 de fevereiro de 2022
90.038 → 90.043 - Extintos com resolução de mérito
Conceito
Processos em que a extinção implica solução total do feito.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1 (Primeira Solução)
Presente no período de apuração
E Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento
|
Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior)
Presente no período de apuração
E Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento
E Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento. |