Item 90.322

90.320 → 90.322 - Processos suspensos

Conceito

Processos em trâmite na fase de liquidação que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento", nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou "Análise de liquidação"

E

Ausente no histórico

Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"

Observação: A partir da versão 2.5.5 o Extrator passou a considerar os movimentos (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada; 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado;50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 90.322 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 90.322 até a versão 2.5.4 do Extrator