Item 92.151

92.149 → 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática

Conceito

Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados com decisão monocrática que resolvem o processo ou o recurso.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período de apuração

Classes: Originárias e Recursos

Condição 1:

Classes: Originárias e Recursos Movimentos Decisões em Recursos (385-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte; 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 466-Homologada a Transação); (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença);(218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) 'nome do recurso' de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte") Decisões em Originárias (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte", 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"); (214-> 452- Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte", 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte", 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 446-Denegada a segurança a "1-nome da parte"); (385-> 466-Homologada a transação, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador", 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte")

Condição 2:

Classes: Recursos Internos Movimentos Decisões em Recursos Internos (385-> 198-Acolhidos os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 871-Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 200-Não acolhidos os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 242-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e não provido, 240-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

Observações:

1. A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.
2. No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da restituição NUM_DIAS_RESTITUICAO Quantidade líquida de dias até a restituição

Regra do Item 92.151 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.151 até a versão 2.6.1 do Extrator

Voltar ao índice.