Mudanças entre as edições de "Item 92.273"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 53: Linha 53:
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/2273/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/2273/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[Item 92.273 até v.3.0.2| Regra do Item 92.273 até a versão 3.0.2 do Extrator]]
  
 
[[Item 92.273 até v.2.7.1| Regra do Item 92.273 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
 
[[Item 92.273 até v.2.7.1| Regra do Item 92.273 até a versão 2.7.1 do Extrator]]

Edição das 21h54min de 20 de junho de 2024

92.26892.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade

Conceito

Recursos de Revista "prejudicados" por homologação de desistência do recurso, por homologação de acordo ou baixados pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo"

E

Presente no período da apuração

  • (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

OU

  • (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão)

OU

OU

  • (385-> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))

OU

  • (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte")

Observação:

  1. Deverá ser registrado um movimento para cada petição de recurso.
  2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (385-> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe originária do processo
NUM_RELATOR Magistrado Relator
DTA_OCORRENCIA Data da baixa

Regra do Item 92.273 até a versão 3.0.2 do Extrator

Regra do Item 92.273 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.273 até a versão 2.5.5 do Extrator

Voltar ao índice.