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Edição das 18h55min de 1 de abril de 2024
Compõem o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho os mesoindicadores: Acervo, Celeridade, Produtividade, Congestionamento e Força de Trabalho.
1. Mesoindicador: Acervo
O mesoindicador Acervo é composto pelos indicadores I01 – Idade Média do Pendente de Julgamento, I02 – Pendentes e I03 – Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido, conforme tabela abaixo.
Código | Indicador | Conceito | Fórmula | Polaridade |
---|---|---|---|---|
I01 | Idade Média do Pendente de Julgamento | Representa o tempo médio que os processos estão pendentes de julgamento | V01 | Negativa |
Código | Indicador | Conceito | Fórmula | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
V01 | Idade Média do Pendente de Julgamento | Média do ano dos processos dos itens 60, 61, 62, 90060, 90061 e 90062 no final do período de referência
São listados todos os processos pendentes de julgamento na fase de conhecimento e considerado o ano em que cada um deles foi ajuizado. Após, faz-se a subtração pelo ano de referência e após a média desses anos. Por exemplo: suponhamos uma Vara com 4 processos pendentes 2010, 2012, 2013 e 2015
Portanto para essa Vara a média de antiguidade do resíduo seria de 4,5 anos |
V01 |
I01 – Indicador Idade Média do Pendente de Julgamento
Código | Indicador | Conceito | Fórmula | Polaridade |
---|---|---|---|---|
I02 | Pendentes | Representa a quantidade de processos pendentes de baixa nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença | V02 + V03 | Negativa |
Código | Variável | Forma de Apuração | Tipo de Cálculo |
---|---|---|---|
V02 | Pendentes de Baixa na Fase de Conhecimento | Saldo de processos dos itens 377 e 90377 no final do período de referência | Saldo Atual |
V03 | Pendentes de Baixa na Fase de Cumprimento de Sentença | Saldo de processos dos itens 513 e 90.513 no final do período de referência | Saldo Atual |
I02 – Indicador Pendentes
Código | Indicador | Conceito | Fórmula | Polaridade |
---|---|---|---|---|
I03 | Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido | Representa a relação entre o total de processos conclusos com o prazo vencido e o total de processos aguardando prolação de sentença | (V10/V11)*100 | Negativa |
Código | Variável | Forma de Apuração | Tipo de Cálculo |
---|---|---|---|
V10 | Pendentes de Julgamento Conclusos com Prazo Vencido | Saldo de processos dos itens 393 e 90393 no final do período de referência | Saldo Atual |
V11 | Total de Processos Conclusos Aguardando Prolação da Sentença | Saldo de processos dos itens 62 e 90062 no final do período de referência | Saldo Atual |
I03 – Indicador Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido
2. Mesoindicador: Celeridade
O mesoindicador Celeridade é composto pelos indicadores I04 – Prazo Médio na Fase de Conhecimento e I05 – Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença, conforme tabela abaixo.
Código | Indicador | Conceito | Fórmula | Polaridade |
---|---|---|---|---|
I04 | Prazo Médio na Fase de Conhecimento | Representa o prazo médio entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença (em dias corridos) na fase de Conhecimento | V04 | Negativa |
Código | Variável | Forma de Apuração | Tipo de Cálculo |
---|---|---|---|
V04 | Prazo Médio na Fase de Conhecimento | Prazo Médio dos itens 416 e 90416. A média é calculada ponderando-se os prazos médios informados nos itens pelos quantitativos de processos informados no período de referência | Prazo Médio |