Glossário

Compõem o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho os mesoindicadores: Acervo, Celeridade, Produtividade, Congestionamento e Força de Trabalho.

1. Mesoindicador: Acervo

O mesoindicador Acervo é composto pelos indicadores I01 – Idade Média do Pendente de Julgamento, I02 – Pendentes e I03 – Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido, conforme tabela abaixo.

Código	Indicador	Conceito	Fórmula	Polaridade
I01	Idade Média do Pendente de Julgamento	Representa o tempo médio que os processos estão pendentes de julgamento	V01	Negativa

Código	Indicador	Conceito	Fórmula
V01	Idade Média do Pendente de Julgamento	Média do ano dos processos dos itens 60, 61, 62, 90060, 90061 e 90062 no final do período de referência São listados todos os processos pendentes de julgamento na fase de conhecimento e considerado o ano em que cada um deles foi ajuizado. Após, faz-se a subtração pelo ano de referência e após a média desses anos. Por exemplo: suponhamos uma Vara com 4 processos pendentes 2010, 2012, 2013 e 2015 Anos dos ProcessosPendentes de Julgamento Saldo entre o Ano de 2017e o Ano Processo (em anos) 2010 7 2012 5 2013 4 2015 2 Média 4,5 Portanto para essa Vara a média de antiguidade do resíduo seria de 4,5 anos	V01

I01 – Indicador Idade Média do Pendente de Julgamento

Código	Indicador	Conceito	Fórmula	Polaridade
I02	Pendentes	Representa a quantidade de processos pendentes de baixa nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença	V02 + V03	Negativa

Código	Variável	Forma de Apuração	Tipo de Cálculo
V02	Pendentes de Baixa na Fase de Conhecimento	Saldo de processos dos itens 377 e 90377 no final do período de referência	Saldo Atual
V03	Pendentes de Baixa na Fase de Cumprimento de Sentença	Saldo de processos dos itens 513 e 90.513 no final do período de referência	Saldo Atual

I02 – Indicador Pendentes

Código	Indicador	Conceito	Fórmula	Polaridade
I03	Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido	Representa a relação entre o total de processos conclusos com o prazo vencido e o total de processos aguardando prolação de sentença	(V10/V11)*100	Negativa

Código	Variável	Forma de Apuração	Tipo de Cálculo
V10	Pendentes de Julgamento Conclusos com Prazo Vencido	Saldo de processos dos itens 393 e 90393 no final do período de referência	Saldo Atual
V11	Total de Processos Conclusos Aguardando Prolação da Sentença	Saldo de processos dos itens 62 e 90062 no final do período de referência	Saldo Atual

I03 – Indicador Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido

2. Mesoindicador: Celeridade

O mesoindicador Celeridade é composto pelos indicadores I04 – Prazo Médio na Fase de Conhecimento e I05 – Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença, conforme tabela abaixo.

Código	Indicador	Conceito	Fórmula	Polaridade
I04	Prazo Médio na Fase de Conhecimento	Representa o prazo médio entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença (em dias corridos) na fase de Conhecimento	V04	Negativa

Código	Variável	Forma de Apuração	Tipo de Cálculo
V04	Prazo Médio na Fase de Conhecimento	Prazo Médio dos itens 416 e 90416. A média é calculada ponderando-se os prazos médios informados nos itens pelos quantitativos de processos informados no período de referência	Prazo Médio

I04 - Indicador Prazo Médio na Fase de Conhecimento

Código	Indicador	Conceito	Fórmula	Polaridade
I05	Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença	Representa o prazo médio entre o início e o encerramento da fase de cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial	V05	Negativa

Código	Variável	Forma de Apuração	Tipo de Cálculo
V05	Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença	Prazo Médio dos itens 90.540 e 90.541. A média é calculada ponderando-se os prazos médios informados nos itens pelos quantitativos de processos informados no período de referência	Prazo Médio

I05 - Indicador Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença

3. Mesoindicador Produtividade

O mesoindicador Produtividade é composto pelos indicadores I06 - Taxa de Conciliação, I07 – Taxa de Solução e I12 – Taxa de Extinção, conforme tabela abaixo:

Código	Microindicador	Conceito	Fórmula	Polaridade
I06	Taxa de Conciliação	Representa a relação entre a quantidade de processos solucionados por conciliação e o total de processos solucionados, descontadas as desistências, os arquivamentos e as declarações de incompetência	(V06/V07)*100	Positiva

Código	Variável	Forma de Apuração	Tipo de Cálculo
V06	Conciliações	Soma dos Processos dos Itens 39 e 90039	Cumulativo
V07	Solucionados, excluídos os solucionados por desistência, por arquivamento ou por declaração de incompetência	Soma dos Processos dos Itens 39, 90039, 40, 90040, 41, 90041, 42, 90042, 43, 90043, 44, 90044, 46, 90046	Cumulativo

I06 - Indicador Taxa de Conciliação

Código	Microindicador	Conceito	Fórmula	Polaridade
I07	Taxa de Solução	Representa a relação entre o total de processos solucionados e o total de processos recebidos por distribuição, redistribuição e que retornaram para novo julgamento	(V07/V09)*100	Positiva

Código	Variável	Forma de Apuração	Tipo de Cálculo
V07	Solucionados	Soma dos Processos dos Itens 39, 90039, 40, 90040, 41, 90041, 42, 90042, 43, 90043, 44, 90044, 46, 90046, 47, 90047, 48, 90048, 49 e 90049	Cumulativo
V09	Recebidos	Soma dos processos dos itens 26, 90026, 27, 90027, 29, 90029, 30, 90030, 31, 90031, 32 e 90032	Cumulativo

I07 - Indicador Taxa de Solução

Código	Microindicador	Conceito	Fórmula	Polaridade
I12	Taxa de Extinção	Representa a relação entre o total de extinções realizadas na fase de Cumprimento de Sentença pelo total de Processos que iniciaram na fase de Cumprimento de Sentença	(V16/V15) *100	Positiva

Código	Variável	Forma de Apuração	Tipo de Cálculo
V15	Processos que iniciaram na fase de Cumprimento de Sentença	Soma dos processos dos itens 90.483 e 90.486	Cumulativo
V16	Extinções em Processos da Fase de Cumprimento de Sentença	Soma dos processos do item 90.492	Cumulativo

I12 - Indicador Taxa de Extinção