Item 92.502

92.500 → 92.502 - Pedidos indeferidos

Conceito

Processos que, em apreciação preliminar, tiveram indeferido o pedido de instauração do RCE

Regra de Negócio

Classe: (62 -> 15159 -Regime Centralizado de Execuções)

Movimentos

Presente no período de apuração

Movimento (3 -> 12455 - Indeferido o pedido de "nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso DTA_OCORRENCIA Data do movimento de decisão NUM_RAMO_ATIVIDADE Código do ramo de atividade econômica do empregador DTA_SESSAO Data da sessão de julgamento

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