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Edição atual tal como às 20h25min de 23 de julho de 2024
2.015 → 2.025 - Juízes Substitutos afastados/licenciados
Regra técnica
Considera provimentos de Juiz Substituto cadastrados no SIGEP-JT (TP_CARGO = 'J'), que estejam com pelo menos 1 dia de vigência no cargo dentro do período da extração e que estejam com uma das situações de convocação NUM_SITUACAO IN (2, 12) na tabela EGT_ORGAO_HIST_MAG.
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