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==== Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) ====
 
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* Conclusão do tipo "Julgamento"
 
 
OU
 
 
* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
 
 
OU
 
 
* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
 
 
OU
 
 
* Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo
 
 
OU
 
 
* Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)
 
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==== Condição 3: Processos com Instrução reaberta por anulação, reforma ou revogação da sentença ====
 
 
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==== Presente no histórico ====
 
 
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* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior/ '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)')
 
 
OU
 
 
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior ("tipo de decisão") de "data")
 
 
OU
 
 
* (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior ("tipo de  decisão") de "data")
 
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E
 
 
==== Ausente no histórico em data posterior a um dos movimentos acima ====
 
  
 
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Edição atual tal como às 17h48min de 11 de outubro de 2024

90.05990.061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução

Conceito

Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1: Processos com Instrução em aberto

Presente no histórico

  • Audiência realizada

E

Ausente no histórico

  • Conclusão do tipo "Julgamento para proferir sentença"

OU

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)

Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência

Presente no histórico

  • Movimento (11021 -> 12022 - Convertido o julgamento em diligência)

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)

  • Conclusão do tipo "Julgamento"

OU

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)