Mudanças entre as edições de "Item 92.195"

Edição das 16h57min de 11 de outubro de 2017

92.194 → 92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos

O processo deve ter movimento de julgamento, de acordo com as regras de negócio descritas no item 2.195, registrado no momento em que o magistrado assina a decisão no gabinete, na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".

Observações:

O processo deve ser computado apenas uma vez para movimentos de julgamento lançados na mesma data.
No caso do movimento "Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença", deverá ser utilizado também o movimento "Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"". Apenas o segundo constará dos itens filhos do 92.367 (decisões proferidas).

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+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período da apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* O processo deve ter movimento de julgamento, de acordo com as regras de negócio descritas no item 2.195, registrado no momento em que o magistrado assina a decisão no gabinete, na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
+|}
+Observações:
+<ol type="1">
+<li>O processo deve ser computado apenas uma vez para movimentos de julgamento lançados na mesma data.</li>
+<li>No caso do movimento "Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença", deverá ser utilizado também o movimento "Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"". Apenas o segundo constará dos itens filhos do 92.367 (decisões proferidas).</li>
+</ol>
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