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A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada. | A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada. | ||
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Edição das 20h26min de 5 de outubro de 2017
312 → 31 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
Conceito
Processos recebidos por anulação da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento. Exemplo: Nulidade por cerceamento de defesa.
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
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