Mudanças entre as edições de "Item 90.029"
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A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada. | A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada. | ||
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Edição das 20h19min de 5 de outubro de 2017
90.312 → 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
Conceito
Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc.
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
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