Mudanças entre as edições de "Item 90.324"

Edição das 13h50min de 20 de outubro de 2017

90.344 → 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação

Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:

remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;
arquivados definitivamente;
as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais;
com execução iniciada.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir" OU Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

Movimento "Iniciada a execução".

|}

@@ Linha 11: / Linha 11: @@
 <li>com execução iniciada.</li>
 </ol>
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
+=== Movimentos ===
+==== Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo ====
+{| class="wikitable"
+|
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
+OU
+* Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
+|}
+|}
+==== Condição 2: Finalização pelo início da execução ====
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* Movimento "Iniciada a execução".
+|}
+|}