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Considerar também os recursos internos conclusos por redistribuição, retorno de diligência, conversão de classe, solicitação ou retirada de pauta a pedido do relator, antes ou durante a sessão de julgamento. | Considerar também os recursos internos conclusos por redistribuição, retorno de diligência, conversão de classe, solicitação ou retirada de pauta a pedido do relator, antes ou durante a sessão de julgamento. | ||
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Edição das 16h36min de 9 de outubro de 2017
92.146 → 92.148 - Processos conclusos para relatar - recursos internos
Conceito
Considerar também os recursos internos conclusos por redistribuição, retorno de diligência, conversão de classe, solicitação ou retirada de pauta a pedido do relator, antes ou durante a sessão de julgamento.
Regra de Negócio
Classes: Recursos e Recursos Internos
Movimentos
Presente no período de apuração
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Observação:
Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal), será computada apenas uma entrada de conclusão por processo (não por petição)
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