Mudanças entre as edições de "Item 2.269"

Edição das 16h15min de 18 de outubro de 2017

2.268 → 2.269 - Recursos de Revista interpostos

Inclui os Recursos de Revista convertidos pelo princípio da fungibilidade.

(67-> 85-Juntada a petição de “19-tipo de petição” = '7159-Recurso de Revista')

Observação:

Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Recursos de Revista.

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 Inclui os Recursos de Revista convertidos pelo princípio da fungibilidade.
+== Regra de Negócio ==
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período da apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (67-> 85-Juntada a petição de “19-tipo de petição” = '7159-Recurso de Revista')
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+Observação:
+Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Recursos de Revista.
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