Mudanças entre as edições de "Item 2.151"

Edição das 17h03min de 9 de outubro de 2017

2.149 → 2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática

Conceito

Inclui os processos restituídos com decisão de homologação de desistência e de homologação de acordo, bem como os recursos prejudicados. Não devem ser incluídos neste item os processos restituídos por impedimento ou suspeição.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presentes no histórico

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração

apuração(48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino" "18-motivo da remessa"='7255-por ter sido proferida decisão monocrática')

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 Inclui os processos restituídos com decisão de homologação de desistência e de homologação de acordo, bem como os recursos prejudicados. Não devem ser incluídos neste item os processos restituídos por impedimento ou suspeição.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
+=== Movimentos ===
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+==== Presentes no histórico ====
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+* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
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+E
+==== Presente no período da apuração ====
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+* apuração(48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino" "18-motivo da remessa"='7255-por ter sido proferida decisão monocrática')
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