Item 322

320 → 322 - Processos suspensos

Conceito

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") E (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente) OU (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior) OU (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade) OU (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial) OU (25-> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29 - número tema/controvérsia STF")) OU (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo) OU (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência) OU (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes) OU (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação) OU (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)

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