Mudanças entre as edições de "Item 90.333"

Edição das 21h38min de 24 de outubro de 2017

90.351 → 90.333 - Processos finalizados - fase de execução

Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:

remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução;
arquivados definitivamente;
as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir" OU Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

@@ Linha 13: / Linha 13: @@
 == Regra de Negócio ==
-Classes:
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
-{| class="wikitable"
-|
-* (158 -> 1116 - Execução Fiscal)
-* (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta)
-* (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP)
-* (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)
-|}
 === Movimentos ===
@@ Linha 28: / Linha 21: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")
+* Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
-|}
-Observação:
+OU
-Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.
+* Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
+|}